O estudo e a página eletrônica especial têm por objetivo fortalecer as organizações que apostam na construção democrática, na transparência e no controle social. O estudo, intitulado “Acesso das organizações de defesa de direitos e bens comuns aos Fundos Públicos Federais”, baseia-se também em uma pesquisa realizada junto a um grupo de associadas que estabeleceram convênios com o governo federal em período recente, além de entrevistas com gestores públicos.

Brazil has gained a prominent role in this scenario not only due to its status as a “global power”, but also because it has become both a recipient and a provider of official international cooperation. Consequently, some actors believe that Brazil does not need external aid any longer, as it is now provided with sufficient resources to tackle its problems on its own. However, others have the opposite perception: they believe that their continued presence in Brazil is strategic to influence global governance and contribute to preserving a multipolar balance in power relations. Brazil is provided with key natural resources and political weight, and its participation in the global debate on universal access to common goods is therefore essential. Read more... 

"Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS (...)".

Nos próximos dias 25 e 26 de Outubro de 2012 o Centro de Formação Frei Humberto recebe o Seminário Energia Eólica e Conflitos Ambientais na Zona Costeira. O evento tem como objetivo promover o debate sobre energia eólica a partir dos seus impactos sociais e ambientais. O seminário é uma realização do Instituto Terramar, Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e Departamento de Geografia da UFC e contará com a participação de comunidades tradicionais costeiras, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e acadêmicos.

Por Eliana Rolemberg e Vera Masagão Ribeiro*
A agenda de um novo marco regulatório para as organizações da sociedade civil no Brasil diz respeito a todas as entidades que lutam para o reconhecimento, a efetivação e a garantia dos direitos e que almejam uma relação entre Estado e Sociedade Civil mais qualificada e transparente. Portanto, é um sonho coletivo. Para nós, as organizações da sociedade civil devem ser reconhecidas como entes fundamentais da democracia de um país e como patrimônio social brasileiro. 

Entre 27 e 28 de setembro, foi realizado, em Santiago do Chile, o VI Fórum de Organizações da Sociedade Civil da Europa América Latina e Caribe, que pediu “Uma mudança de curso” e o fortalecimento das relações entre a sociedade civil latino-americana e a europeia.

Estão abertas as inscrições individuais para o Fórum Social Mundial Palestina Livre, que será realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro, em Porto Alegre. Segundo o Comitê Organizador do FSMPL, elas se destinam a pessoas que queiram acompanhar as atividades do evento e que ainda não estão inscritas como representantes de organizações. Já há mais de 100 organizações inscritas e quase o mesmo número de atividades pré-inscritas, de mais de 20 países. O prazo para a inscrição de organizações e atividades termina no dia 22 de outubro e ela deve ser feita na página especial criada para este fim. As atividades do Fórum estarão centralizadas na Usina do Gasômetro e adjacências.

Em um esforço empreendido pelas entidades que compõem a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, foi lançada, na manhã desta quarta feira, dia 17 de outubro, uma cartilha e dois vídeos que farão parte de uma campanha midiática para potencializar as assinaturas da Lei de Iniciativa Popular que propõe um novo modelo de sistema político. Diversas organizações da sociedade civil, além de representações parlamentares, estiveram presentes no Café da Manhã de lançamento dos materiais, que teve como foco a importância da aprovação da Reforma Política e o debate acerca das estratégias para que essa pauta, que há mais de um ano está parada dentro do Congresso, tenha algum tipo de definição.

The current global economic and financial settlement has been described as the “mess we are in” by Sir Richard Jolly at a global conference on a new economic and financial architecture taking place in Brazil this week. He pointed out the lack of good governance in many countries.

Evento no próximo dia 17 em Brasília tem objetivo de informar parlamentares sobre o projeto de lei, estruturado em três eixos: fortalecimento da democracia direta; Reforma do sistema eleitoral; e Controle social do processo eleitoral.


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