Estudos internacionais não comprovam eficácia do remédio. Documento do governo afirma que não há garantia de cura e que o medicamento pode até levar à morte; nenhuma autoridade assina protocolo.   Os pacientes terão que assinar um termo assumindo que o remédio não tem eficácia e que pode até matar.   É UM ATENTADO […]

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong, entidade que reúne centenas de associações de defesa de direitos de todo o Brasil vem a publico externar, mais uma vez, sua indignação pela postura inconstitucional do representante maior do estado brasileiro que, ao apoiar e participar de ato contra o funcionamento das instituições democráticas, aprofundou […]

Urgente:  implementação  da  Lei  federal  13.987/2020  que  autoriza  em  caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência   ou   calamidade   pública,   a   distribuição   de   gêneros  alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos  pais  ou  responsáveis  dos  estudantes  das  escolas  públicas  de  educação básica. Desde […]

  O PAD – Processo de Articulação e Diálogo Internacional assinou  juntamente com a Articulação para o Monitoramento de DHs e mais 150 instituições, nota de posicionamento onde   alertam que “a pandemia de Covid-19 que assola o mundo atualmente impacta com muita força nos direitos humanos, atingindo mais fortemente grupos e populações que vivem, historicamente, […]

Com uma forte mobilização social, conseguimos aprovar a Renda Básica Emergencial na Câmara dos Deputados! A proposta aprovada por deputados é destinada a todas as pessoas adultas de baixa renda que não tenham emprego com carteira assinada. O projeto prevê um valor de R$600 mensais por pessoa adulta, por um período de 3 meses, e cada […]

 (English Below)   A construção do Estado Democrático de Direito se faz com o fortalecimento da democracia e das instituições democráticas, com a garantia dos direitos humanos, com o enfrentamento das desigualdades e com a participação popular com liberdade de expressão e de organização. Todas as instituições e todos/as os/as cidadãos e cidadãs estão convocados/as […]

Carta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Nós, lideranças dos povos Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng, dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, manifestamos nosso repúdio ao Projeto de Lei 191/2020, levado à Câmara pelo governo de Jair Bolsonaro e assinado pelos ministros Bento Albuquerque e […]

Representantes das embaixadas da Austrália, Reino Unido, EUA, Nova Zelândia, Argentina, EU, Canadá e México estiveram reunidos ontem (4), na Embaixada do Reino Unido, com representantes dos movimentos e entidades brasileiras FEAct Brasil/CESE, MAB, União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, FIAM, APIB, Resex, Unisol Brasil, CIMI e PAD/Heks para discutir diversos temas de […]

2019 foi um ano difícil. Ano de retrocessos, de ataques ao Estado Democrático de Direitos, de aumento da violência no campo, aumento da violência contra a mulher. A liberdade de expressão foi restringida e a Democracia vilipendiada. Um ano que exigiu demais de cada um de nós que luta pelos direitos humanos, contra as desigualdades […]

Em carta ao presidente, grupo de deputados do Bundestag manifesta preocupação com situação de defensores de direitos humanos no Brasil após líder do povo munduruku receber ameaças e ter a casa invadida no Pará. Um grupo de deputados federais da Alemanha pediu nesta sexta-feira (06/12) que o governo brasileiro garanta a proteção da líder indígena […]