Entidades e partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro promoveram no último  domingo, 28 de junho, o protesto “Stop Bolsonaro” (em português, ”Parem Bolsonaro”) em São Paulo e Brasília, nas redes sociais e em mais de 20 países ―como Espanha, Itália e Alemanha. Os atos enfatizaram a ameaça à democracia brasileira feita pelo mandatário e seus apoiadores, […]

Segundo a ação, o governo federal tem o dever de colocar barreiras sanitárias nas TIs, conter invasões e executar um plano emergencial de combate à doença Uma ação protocolada hoje no Supremo Tribunal Federal pede que o governo tome medidas para proteger os povos indígenas da pandemia da Covid-19. O novo coronavírus já se espalha […]

No dia 03 de junho de 2020, a Pão Para o Mundo publicou em seu site o texto: Corona ameaça povos indígenas. Para Cibele Kuss, secretária executiva da Fundação Luterana de Diaconia – FLD, é uma ação relevante para ampliar a consciência sobre o cenário político no Brasil, por meio de informações de organizações da sociedade […]

O FÓRUM POPULAR DE MULHERES de Rondônia, que tem uma luta histórica em defesa dos direitos humanos das mulheres e meninas, junta-se às entidades parceiras, e vem a público declarar seu repúdio à revogação da Nota Técnica n° 16/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS1, que dispõe sobre o acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva no contexto da pandemia da […]

  Estudos internacionais não comprovam eficácia do remédio. Documento do governo afirma que não há garantia de cura e que o medicamento pode até levar à morte; nenhuma autoridade assina protocolo.   Os pacientes terão que assinar um termo assumindo que o remédio não tem eficácia e que pode até matar.   É UM ATENTADO […]

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong, entidade que reúne centenas de associações de defesa de direitos de todo o Brasil vem a publico externar, mais uma vez, sua indignação pela postura inconstitucional do representante maior do estado brasileiro que, ao apoiar e participar de ato contra o funcionamento das instituições democráticas, aprofundou […]

Urgente:  implementação  da  Lei  federal  13.987/2020  que  autoriza  em  caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência   ou   calamidade   pública,   a   distribuição   de   gêneros  alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos  pais  ou  responsáveis  dos  estudantes  das  escolas  públicas  de  educação básica. Desde […]

  O PAD – Processo de Articulação e Diálogo Internacional assinou  juntamente com a Articulação para o Monitoramento de DHs e mais 150 instituições, nota de posicionamento onde   alertam que “a pandemia de Covid-19 que assola o mundo atualmente impacta com muita força nos direitos humanos, atingindo mais fortemente grupos e populações que vivem, historicamente, […]

Com uma forte mobilização social, conseguimos aprovar a Renda Básica Emergencial na Câmara dos Deputados! A proposta aprovada por deputados é destinada a todas as pessoas adultas de baixa renda que não tenham emprego com carteira assinada. O projeto prevê um valor de R$600 mensais por pessoa adulta, por um período de 3 meses, e cada […]

 (English Below)   A construção do Estado Democrático de Direito se faz com o fortalecimento da democracia e das instituições democráticas, com a garantia dos direitos humanos, com o enfrentamento das desigualdades e com a participação popular com liberdade de expressão e de organização. Todas as instituições e todos/as os/as cidadãos e cidadãs estão convocados/as […]