Com uma forte mobilização social, conseguimos aprovar a Renda Básica Emergencial na Câmara dos Deputados! A proposta aprovada por deputados é destinada a todas as pessoas adultas de baixa renda que não tenham emprego com carteira assinada. O projeto prevê um valor de R$600 mensais por pessoa adulta, por um período de 3 meses, e cada […]

 (English Below)   A construção do Estado Democrático de Direito se faz com o fortalecimento da democracia e das instituições democráticas, com a garantia dos direitos humanos, com o enfrentamento das desigualdades e com a participação popular com liberdade de expressão e de organização. Todas as instituições e todos/as os/as cidadãos e cidadãs estão convocados/as […]

Carta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Nós, lideranças dos povos Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng, dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, manifestamos nosso repúdio ao Projeto de Lei 191/2020, levado à Câmara pelo governo de Jair Bolsonaro e assinado pelos ministros Bento Albuquerque e […]

Representantes das embaixadas da Austrália, Reino Unido, EUA, Nova Zelândia, Argentina, EU, Canadá e México estiveram reunidos ontem (4), na Embaixada do Reino Unido, com representantes dos movimentos e entidades brasileiras FEAct Brasil/CESE, MAB, União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, FIAM, APIB, Resex, Unisol Brasil, CIMI e PAD/Heks para discutir diversos temas de […]

2019 foi um ano difícil. Ano de retrocessos, de ataques ao Estado Democrático de Direitos, de aumento da violência no campo, aumento da violência contra a mulher. A liberdade de expressão foi restringida e a Democracia vilipendiada. Um ano que exigiu demais de cada um de nós que luta pelos direitos humanos, contra as desigualdades […]

Em carta ao presidente, grupo de deputados do Bundestag manifesta preocupação com situação de defensores de direitos humanos no Brasil após líder do povo munduruku receber ameaças e ter a casa invadida no Pará. Um grupo de deputados federais da Alemanha pediu nesta sexta-feira (06/12) que o governo brasileiro garanta a proteção da líder indígena […]

  Mais de 100 organizações e movimentos sociais uniram-se em coalizão para declarar a não recomendação da candidatura do governo de Jair Bolsonaro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (triênio 2020-2022), por meio do Manifesto da Sociedade Civil Brasileira sobre a Candidatura do Brasil. O documento foi assinado pelo CONIC e enviado, em sete […]

Entre os dias 03 e 05 de outubro, o Fórum Ecumênico ACT Brasil realiza a Missão Ecumênica pelas Águas dos Cerrados da Bahia no oeste do Estado, estampando o lema: “Das nascentes ao São Francisco, águas para a vida!” Sob coordenação da CESE, a ação de incidência é realizada em parceria com diversas organizações sociais, […]

Representantes do Pad e  de diversas organizações da sociedade civil estão em Genebra, numa agenda internacional de incidência denunciando  violações de direitos humanos no Brasil Nos próximos 10 dias, este grupo  de organizações da sociedade civil brasileira participa de uma agenda de incidência política internacional em Genebra (Suíça), com o objetivo principal de denunciar as […]

O vídeo Um país em agonia foi produzido conjuntamente pelo PAD – Processo de Articulação Internacional e a Articulação para o Monitoramento de Direitos Humanos no Brasil e aborda a situação brasileira desde a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao poder. Ele não traz respostas, pelo contrário, busca questionar o que sobrará depois do desmonte […]