MUDANÇA CLIMÁTICA E DESIGUALDADE URBANA

Várias organizações da sociedade civil que compõem da rede PAD e são parceiras da Christian Aid e CAFOD no Brasil, estiveram reunidas, de 25 a 27 de novembro, em São Paulo (SP), para discutir os impactos das mudanças climáticas nas áreas urbanas. O debate, que contou com a presença dos/as professores/as Andrea Ferraz Young (Unicamp), Ermínia Maricato (FAU/USP) e Ivo Poletto (Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas), ocorreu dias antes da Conferência da ONU sobre as mudanças climáticas realizada em Cancún (México).

Os debatedores apresentaram os desafios enfrentados pelas cidades com o aumento da ocupação de terras e ausência de políticas públicas adequadas às populações menos favorecidas economicamente e mais vulneráveis às consequências das mudanças climáticas. De acordo professora Ermínia Maricato (FAU/USP), a profunda desigualdade social em que vive o Brasil é resultado da má distribuição de rendas e, principalmente, de terras no País. Ela ressalta que a conquista de uma situação de sustentabilidade exige que a nação vença primeiro essa realidade de condição social e ambiental adversa.

Para reverter esse processo de desequilíbrio ambiental, é preciso que homens e mulheres recuperem os valores que dão sentido à humanidade. Esse foi o tom adotado no debate pelo coordenador do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Ivo Poletto. "Quando falamos em mudanças climáticas, muitas vezes pensamos que o problema vem lá da terra, vem de fora para dentro da gente. Na verdade, muito do que está acontecendo com essas mudanças climáticas se deve ao que o ser humano está fazendo com o nosso planeta. O ser humano que faz isso geralmente é aquele mais rico e que deseja se enriquecer cada vez mais. Mas de certa maneira, pode ser que também nós, que não somos nada ricos, também aceitemos e demos uma contribuição para destruir e desequilibrar o próprio planeta. Por quê?", analisa Poletto, conduzindo a reflexão sobre o tema.

"Se as pessoas continuarem não tendo acesso à moradia e à terra adequada, elas buscarão alternativas e, geralmente, as encontradas são ilegais. São ocupações de localidades de áreas de proteção de mananciais. Existe um mercado ilegal que facilita esse acesso e, as pessoas comprando e se sentindo proprietárias, elas também usufruem de maneira inadequada. Temos feito projeções do aumento da mancha urbana em São Paulo considerando imagens de satélite de 2001 e 2008, comparando o crescimento, calculando as taxas e fazendo uma projeção desse aumento para o futuro. O poder público tem que utilizar essas informações para decidir se vai continuar dentro dessa lógica ou não", declara a pesquisadora da Unicamp, Andréa Ferraz Young.

Os participantes do Seminário Mudança Climática e Desigualdades Urbanas reforçaram a importância de que os homens e mulheres sejam o centro das políticas ambientais e que a criação de parques se torna medida insuficiente para tornar as cidades brasileiras sustentáveis. É necessário que haja transporte público eficiente e de qualidade; uso adequado dos resíduos sólidos; saneamento; educação ambiental e moradia digna para todos/as.

Justiça climática

Mariana Paoli, assessora da campanha de Justiça Climática da Christian Aid, apresentou, no seminário, um documento relatando o conjunto de ferramentas criadas para ampliar a conscientização e destacou a importância de se advogar pela Justiça Climática, com o objetivo de combater a pobreza. O documento foi compartilhado com os parceiros da Christian Aid no Brasil e disponibilizado para subsidiar os trabalhos da organização do evento (Christian Aid, CAFOD, APOIO, CCJ,CGGDH, MDF e SOF). 

A experiência boliviana da Plataforma de Mudanças Climáticas foi relatada por Cecilia Cordova, do Programa da Christian Aid/Bolívia e avaliada pelos participantes como uma prática importante para a construção de alianças e parcerias entrediferentes movimentos sociais, ONGs locais e internacionais.

Avaliação

A partilha de experiências foi elogiada por Fernando Costa, do Núcleo Amigos da Terra Brasil; bem como a reforma agrária como caminho para unir o debate sobre o climatanto em áreas rurais e urbanas. Ou seja, políticas públicas integradas para atender as demandas sociais históricas das populações pobres em consonância com a agenda de justiça climática.

A secretária regional do Conselho Latino Americano de Igrejas (CLAI-Brasil), Darli Alves, avaliou o seminário como uma excelente oportunidade para fortalecer e ampliar as discussões sobre os impactos sociais e econômicos da mudança climática em contextos urbanos. Ela ressaltou ainda a necessidade dos movimentos sociais atuarem como protagonistas, articulados com o agentes governamentais.

Nas declarações finais, Cecília Iorio, gerente de programa da CAFOD no Brasil, salientou a importância de se democratizar o debate sobre as alterações climáticas, priorizando  a educação popular e o desenvolvimento da construção de alianças, pois as questões ambientais não possuem fronteiras. A representante da CAFOD também enfatizou que, além de legislações que garantam direitos, é preciso que haja controle social sobre as políticas públicas e participação popular.

Mara Luz, Brazil Country Manager da Christian Aid (CA), destacou a relevância do seminário como experiência inovadora, capaz de reunir diversos parceiros e, pela primeira vez, CA e CAFOD, trabalhando juntas. As organizações presentes no evento assumiram o compromisso de continuar as discussões sobre a mudança climática e as desigualdades urbanas, buscando a sensibilização das populações mais vulneráveis, o monitoramento dos órgãos governamentais e da luta por políticas que garantam aos mais pobres não o destino e vilões das políticas de mudança climática, mas os verdadeiros agentes de mudança.

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