Visitas ao Brasil real

A convite do PAD, representantes de agências internacionais visitaram comunidades e regiões que sofrem os impactos dos megaeventos em São Paulo. Para visitantes, agenda explicitou as violações de direitos humanos que estão acontecendo em diversas regiões e comunidades e mostrou como o Brasil está perdendo uma oportunidade de se desenvolver de forma mais justa e igualitária.

Aproveitando a visita dos representantes de agências internacionais ao país por conta das atividades da Rio+20, o PAD – em parceria com a Christian Aid, a FASE no Rio de Janeiro e o Centro Gaspar Garcia em São Paulo – promoveu uma série de visitas a regiões e comunidades que vem tendo seus direitos sumariamente violados em função de obras e ações executadas no país em função dos megaeventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. “Nossa intenção foi levar os representantes das agências para estes locais, para que conferissem a realidade local, em contraste com um discurso que se vende lá fora de que o Brasil é um país rico, desenvolvido e que venceu a miséria e a pobreza. As visitas mostraram que estamos muito longe disso e que em duas das mais desenvolvidas regiões metropolitanas do país é onde, igualmente, encontramos graves violações de direitos e muita desigualdade”, explica Julia Esther Castro, coordenadora executiva do PAD.

No Rio de Janeiro, representantes de agências foram convidados a acompanhar uma série de atividades propostas pela FASE-RJ. As visitas aconteceram durante a Cúpula dos Povos. 

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Em São Paulo, a visita contou com a participação de Gaby Drinkwater, Assessora para política e incidência da Christian Aid na Inglaterra, e Isabel Ortigosa, Assessora de comunicação e incidência da Inspiraction na Espanha. Elas foram acompanhadas por Benedito Roberto Barbosa, o Dito, e Rene Ivo, do Centro Gaspar Garcia e da União dos Movimentos de Moradia, e por Ana Cernov Rocha, assessora de projetos da Christian, Aid Brasil.

Veja o álbum de fotos da visita na página do PAD no facebbook.

Para Ana, da Christian Aid, “a visita às áreas em São Paulo afetadas diretamente pelas obras relacionadas aos mega-eventos deixa claro que estamos perdendo uma oportunidade única para que o Brasil se desenvolva de forma mais igualitária. Assistimos a um grande investimento de recursos públicos para garantir ganhos para o capital privado sem que haja propostas de políticas públicas em defesa da população mais pobre e vulnerável”.

Os participantes começaram a visita pela região central da cidade e depois seguiram para a periferia, para ver os impactos das obras da Copa do Mundo na região metropolitana da maior cidade do Brasil. “Podemos perceber que a lógica das violações em função dos megaeventos não está localizada territorialmente nas regiões do entorno das obras, mas sim espraiada por toda a cidade. Porque esta não é uma lógica local. É uma lógica global, que une grandes empresas multinacionais e o capital financeiro internacional para explorar territórios locais com uma lógica transnacional, que é a lógica destes grandes eventos. É uma dinâmica de captura do território, que sofre com alterações na legislação, deslocamentos forçados e com atividades que estes eventos carregam, como o turismo sexual”, explica Dito. 

Ele conta que no Rio de Janeiro, as obras são mais visíveis e mais “declaradas”, mas que em São Paulo, as intervenções são mais veladas e que cerca de 70 mil famílias são atingidas por operações urbanas na cidade. “A cidade vem sofrendo, nos últimos anos, intensos processos de modificação que agora, com a Copa, ganharam o pretexto que precisavam. Todas as obras que são colocadas no “pacote” da Copa ganham mais legitimidade e aceitação popular”, explica.

Na região da Luz, no centro da cidade de São Paulo, as visitantes conheceram o projeto Nova Luz, de “revitalização” do bairro hoje conhecido em todo mundo, por abrigar moradores de rua e uma cracolândia. “Existe uma verdadeira campanha pública de afirmação da Luz como um bairro degradado, para que a opinião pública aceite mais facilmente as intervenções o local”, explica Dito. As intervenções dão conta de 45 quadras do bairro. O projeto prevê a entrega do território a uma empresa concessionária que deve “revitalizar” a região em 15 anos e 5 etapas. Um conselho gestor, com participação da sociedade civil discute o projeto. Os integrantes da sociedade civil no conselho lutam para que o empreendedor urbanístico concessionário comece as obras pelas Zonas Especiais de Interesse Social, vitória da mobilização da sociedade civil no projeto. 

Gaby Drinkwater compara a situação de São Paulo à de Londres. “As coisas não são exatamente iguais, mas a lógica é a mesma. Uma cidade a serviço de um evento, que a ocupa temporariamente e depois sai, deixando a cidade muitas vezes sem os supostos benefícios que traria”, diz. Ela lembra que, na Copa, por exemplo, comerciantes e moradores são prejudicados pelas restrições impostas pelos patrocinadores. “Em Londres, os patrocinadores oficiais dominam o comércio e as propagandas”, diz. No Brasil, a Lei Geral da Copa também cria um verdadeiro estado de exceção entregando o território nacional às empresas e ao capital envolvidos no evento. 

Isabel Ortigosa lembra que Madri está apenas postulando os jogos olímpicos e já passa pelo mesmo processo, mesmo antes de ser escolhida como cidade-sede. 

O projeto Nova Luz, ainda que esteja parado por uma ordem de justiça obtida pela sociedade civil, já começou a ser executado. Alguns prédios já foram colocados abaixo para se abrir o território para as construções. 

Depois de visitarem as primeiras obras do projeto Nova Luz, os participantes da atividade seguiram para a Ocupação da Rua Mauá, ainda na região da Luz. Há cerca de 5 anos instalados em um prédio que estava abandonado há 17 anos, os moradores de 237 famílias agora sofrem ameaças de reintegração, por conta da valorização da região em função do projeto de revitalização do bairro. Dito conta que anualmente, articula-se uma agenda de ocupações na região central da cidade. Já foram feitas mais de cem ocupações em 5 anos e hoje,são cerca de 10 ativas.

Em seguida, os visitantes partiram para a região de Itaquera, onde está sendo construído o estádio que vai abrigar os jogos da Copa do Mundo em São Paulo. A região – que abriga bairros populares e favelas - tem sua dinâmica urbana completamente alterada por conta das obras. A especulação imobiliária já atua fortemente no local, e as comunidades estão sendo expulsas de suas casas, onde estão instaladas há cerca de 20 anos. 

Itaquera é uma região com 14km2 de área e 220 mil habitantes. O governo está investindo R$ 480 milhões em obras em avenidas e grandes empreendimentos na região. R$ 420 milhões serão investidos sob a forma de incentivos fiscais para empresas e R$ 70 milhões apenas na construção da arquibancada móvel do estádio.

Ao todo, são 5 mil famílias de 12 comunidades ameaçadas por ordens de despejo de cinco obras viárias, segundo dados da União de Movimentos de Moradia. 

As famílias oficialmente despejadas em função das obras recebem uma bolsa-auxílio de R$ 300 para pagar aluguel. A questão é: nem todas as remoções são oficializadas e nem todas as famílias cadastradas ara receber o benefício, que é insuficiente para pagar um aluguel na região, o que as obriga a se deslocar para um lugar ainda mais distante.

O principal problema é uma obra viária de uma grande avenida que será construída em cima da área habitada por 800 famílias. É uma avenida estratégica para a Copa, por ser a ligação Norte-Sul da cidade.  As famílias não foram comunicadas sobre os despejos e ficaram sabendo do projeto através de boatos que circulam no local.

A Vila Progresso, região vizinha de Itaquera, em São Miguel Paulista, é uma das áreas que mais sofre com a extensão de uma das maiores avenidas de São Paulo, a Radial Leste. Ali, as pessoas também não foram avisadas das obras e foram removidas através de atos de interdição. Foram 46 famílias despejadas.

Na Favela da Paz, outra comunidade da região, serão 350 famílias afetadas pela construção de um parque linear. Quatro favelas serão removidas para a construção do parque.

Em Itaquera, os visitantes foram guiados por Valter Costa, professor da Rede Municipal de ensino da cidade de São Paulo e liderança local, que vem buscando articular os moradores das diversas comunidades afetadas pelas obras. “Nossa ideia é que todos entendam que estão juntos, sofrendo pelos mesmos males, e se articulem para cobrar ações do poder público”, explica. “Queremos saídas institucionais para um problema que é coletivo. Aqui, os moradores nem foram informados oficialmente dos despejos. Ficaram sabendo por boatos. Estamos trabalhando par que todos sejam cadastrados para o caso de as remoções acontecerem”, explica.

Ele se refere à Comunidade da Paz, onde vive Jailson, que também é comerciante local. “Sabemos que seremos removidos, mas não sabemos quando nem como”, diz. Ele explica que seu comércio vale hoje cerca de R$ 50 mil, mas que se removido oficialmente, ele receberá do poder público um auxílio inicial de R$ 900 e mensais de R$ 300 por trinta meses. Ou seja, seu empreendimento valerá no máximo R$ 9,9 mil. Ele afirma que a resistência da população local não pode ser vista como entrave ao progresso. “Nós não somos contra o desenvolvimento. Mas estamos aqui há 16 anos, e agora que o avanço chegou, estamos sendo excluídos desde processo. Queremos fazer parte”, diz. 

Seu Pedro, outro morador da Paz, conta que esta expulsão começa por “pequenas” ações. ”Cortaram nossa luz. A empresa concessionária a pedido da subprefeitura deixou a gente no escuro. E o subprefeito fugiu de uma reunião que tinha com a gente”, conta. 

Deixando a Paz, os visitantes concluíram o dia de visitas passando pelas obras da avenida Jacu Pêssego, na zona sul da cidade. As obras de alargamento da avenida fora feitas para ligar a região ao aeroporto internacional de Guarulhos e abriram uma nova frente de expansão imobiliária na cidade. 4 mil famílias foram desalojadas do parque das Flores e do Jardim São Francisco. Nos terrenos abertos para novas construções, onde as casas foram demolidas, era possível ver madeira e tijolos ainda misturados à terra no chão. 

Gaby e Isabel avaliaram bem a visita e afirmaram que ela mostra a necessidade de as cidades-sedes de megaeventos se articularem em torno de uma agenda comum. O que as preocupa é não somente este processo de intervenção prévia, mas também o que fica de saldo para a cidade depois, em termos de planejamento urbano e de populações inteiras que foram removidas para áreas sem planejamento adequado.