ENQUANTO MORAR FOR PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DIREITO: #QUEMOCUPANÃOTEMCULPA

 Na madrugada do dia 01 de maio de 2018, em São Paulo, uma tragédia aconteceu na ocupação do Largo Paissandu. As entidades e movimentos sociais que atuam na defesa do direito à moradia vêm manifestar solidariedade às famílias que estavam no imóvel. É inadmissível que este momento de tristeza e dor seja manipulado pelos verdadeiros responsáveis por tais situações para criminalizar os movimentos e os trabalhadores de baixa renda, que não têm alternativa senão viver nas ocupações.

As famílias que vivem em ocupações são vítimas do descaso, da irresponsabilidade do Estado e da especulação imobiliária – que impõem alto custo de habitação, sobretudo nas áreas centrais. Não é a primeira e não será a última tragédia, enquanto o investimento público para o enfrentamento do problema habitacional não for significativo e comprometido com o acesso à moradia como um direito.

Enquanto a população de baixa renda é penalizada, os latifúndios urbanos concentram dívidas milionárias e descumprem reiteradamente a Constituição Federal. A Prefeitura desrespeita o Plano Diretor, uma vez que há mais de um ano deixou de notificar os proprietários de imóveis que não cumprem a função social da propriedade, o Governo Federal corta o Programa Minha Casa Minha Vida para os mais pobres e o Governo do Estado tem apostado suas ações na implantação das Parcerias Público-Privadas, que não atendem os mais pobres e enriquecem as empreiteiras e donos de imóveis. Ainda, o Poder Judiciário – que goza de um imoral auxílio moradia – ignora o descumprimento da lei pelos proprietários e se posiciona, via de regra, pelo despejo e remoção de milhares de famílias, agravando a desigualdade social.

Existem inúmeros imóveis públicos em plenas condições de reforma para uso habitacional. As ocupações são a resposta das famílias organizadas frente a essa situação. Os atuais Governos, ao acusar os movimentos, demonstram uma atitude covarde por parte daqueles que são os principais responsáveis por essa crise e, em aliança com o mercado, pelo aprofundamento da tragédia urbana.

Por fim, reiteramos unidade na resistência de cada ocupação e exigimos: a responsabilização do Estado em cada recusa à regularização de energia elétrica, saneamento e prevenção de riscos em ocupações; o investimento público na viabilização de moradias dignas; o enfrentamento à especulação imobiliária; políticas de mediação de conflitos fundiários com participação popular; a conversão dos edifícios ociosos em moradia popular; e a regularização fundiária de ocupações.

Quantos prédios ainda irão cair até que sociedade e governos entendam que a moradia é um direito de todos e um dever do Estado? Permaneceremos mobilizados.

São Paulo, 1 de maio de 2018

1. Central de Movimentos Populares

2. Frente de Luta por Moradia

3. União dos Movimentos de Moradia

4. União Nacional por Moradia Popular

5. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

6. Movimento Moradia para Todos

7. Confederação Nacional de Associações de Moradores – CONAM

8. Frente Brasil Popular

9. Frente Povo Sem Medo

10. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

11. Instituto Casa da Cidade

12. Peabiru TCA

13. Usina CTAH

14. Grupo de Apoio Técnico – GTA

15. Instituto Casa da Cidade

16. Ambiente Arquitetura

17. LabJUTA UFABC

18. Coletivo de ocupações, favelas e cortiços da cidade de São Paulo

19. Observatório de Remoções

20. Observa SP

21. LabCidade FAU USP

22. LabHab FAU USP

23. Fórum Aberto Mundaréu da Luz

24. Instituto dos Arquitetos do Brasil – São Paulo

25. Sindicato dos Arquitetos de São Paulo

26. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

27. Instituto Pólis

28. Rede Mulher e Habitat

29. Secretaria Latino Americana de Vivienda y Habitat Popular

30. Coalizão Internacional do Habitat

31. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1

32. Movimento de Moradia da Região Sudeste

33. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste

34. Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia

35. Movimento em Defesa do Favelado da Região Belém

36. Movimento de Defesa dos Favelados – Santo André

37. Associação dos Sem Teto Taboão Diadema

38. Associação Independente da Vila Nova Esperança

39. Associação de Moradores da Sólon

40. Movimento de Moradia City Jaraguá

41. Movimento de Moradia na Luta por Justiça

42. Associação Nossa Luta Nossa Terra Diadema

43. Central Pró Moradia Suzanense

44. Movimento Independente de Luta Por Habitação de Vila Maria – Ocupação Douglas Rodrigues

45. Associação de moradores Pantanal capela do socorro

46. Movimento Terra Livre

47. Associação de Moradores Vila da Paz

48. Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas – MLB

49. Movimento Negro Unificado

50. Associação de Apoio ao Adolescente e à Família “Mundo Novo”

51. Associação do movimento de moradia da região sudeste Estela Guia

52. Movimento Habitacional e Ação SocialMOHAS.

53. União dos Sem Tetos e Sem Terras de Sertãozinho –

54. Movimento de Moradia, Sem Teto, Catadores de Papelão da Região Central de São Paulo

55. AMCL – Associação de Moradia Cidade Locomotiva

56. AMCI Associação de Luta da Comunidade Itaú

57. Movimento de Moradia Vermelho para Lutar

58. Centro de Promoção Resgate a Cidadania Grajaú Paulo VI – Ceprocig

59. Coletivo Arrua

60. Movimento Nós

61. FeNEA – Regional São Paulo

62. Coletivo Entre Faus

63. DAFAM (FAU Mackenzie)

64. GFAU(FAUUSP)

65. CAEB(Anhembi Morumbi)

66. CAJ (Belas Artes)

67. CA Vitruvius (IFSP)

68. CAAU (São Judas)

69. Lab Quapá – FAUUSP

70. LeHab – Universidade Federal do Ceará

71. CA da Cidade – Escola da Cidade

72. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) – UFRJ

73. Observatório das Metrópoles

74. Coletivo Mais Democracia e Participação

75. Coletivo Vermelha – Coletivo de Luta pela Pautas de Gênero no Audiovisual

76. Grupo NZINGA de Capoeira de Angola

77. Vereador Toninho Vespoli (PSOL)

78. Vereadora Juliana Cardoso (PT)

79. Vereador Eduardo Suplicy (PT)

80. Deputado Federal Paulo Teixeira (PT)

81. Associação de Moradores da Comunidade da Paz

82. Associação Viva Quitaúna

83. Associação Casa Branca II

84. IMARGEM – ARTE MEIO AMBIENTE E CONVIVÊNCIA

85. CASA – Celso A Sampaio Arquitetura

86. Movimento RUA – Juventude Anticapitalista

87. Balaio – Núcleo de Estudantes Petistas da USP

88. Movimento Pró Moradia Sítio do Campo

89. Frente Mobiliza Curitiba

90. Terra de Direitos

91. Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC

92. Gepô (Grupo de Estudos de Gênero e Política) do DCP-USP

93. Coletivo Margarida Alves

94. Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh

(Via Gaspar Garcia de Direitos Humanos)