Posicionamento da Cooperação Brasil (KoBra e.V.): Ameaça à democracia no Brasil

Como rede formada por diversos membros, entre grupos de solidariedade ao Brasil, instituições de apoio e membros individuais dos países de língua alemã, a Cooperação Brasil acompanha os desdobramentos políticos no Brasil há mais de 25 anos, em especial os acontecimentos pós-impeachment, onde no de 2016, a presidente eleita democraticamente, Dilma Rousseff foi deposta de seu cargo através de um golpe institucional.

Neste âmbito a Cooperação Brasil reprovou o mesmo através de nota, publicada em 14 de abril de 2016.

A condenação do ex-presidente e pré-candidato à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, representa mais uma ameaça de rompimento de estruturas democráticas, com o intuito de excluir Lula da candidatura às eleições de 2018. Quando a neutralidade do judiciário não é mais dada e as intenções políticas são predominantes, os princípios do estado de direito são colocados em questão. O cenário alcança além do mais uma dimensão preocupante, quando militares da ativa se posicionam publicamente na questão da culpa do Lula, contrariando suas funções pré-estabelecidas na constituição federal.

A ex-ministra da Justiça da Alemanha, Prof. Dr. Herta Däubler-Gmelin, considerou o processo contra Lula ilegal.

Apesar da Cooperação Brasil assumir frequentemente uma clara postura crítica em suas avaliações em relação a algumas posições políticas do Lula e do PT, percebemos que na atual situação é necessário deixar as diferenças políticas de lado e priorizar a solidariedade com os movimentos sociais, as esquerdas e com Lula, afim de evitar um maior desmantelamento da democracia e dos direitos humanos.

Paralelo à esses acontecimentos, a radicalização e a violência no cenário político brasileiro aumentam de forma vertiginosa. A atuação de grupos e foros da sociedade civil vêm sendo dificultada. Pode-se verificar o aumento da violência contra os defensores dos direitos humanos, mais recentemente contra a defensora dos direitos, Marielle Franco, e seu motorista, Anderson Pedro Gomes, que foram executados nas ruas do Rio de Janeiro no dia 14 de março de 2018. O atlas da CIVICUS, que realiza uma compilação dos perfis da sociedade civil em diferentes países, classifica a situação dos direitos humanos no Brasil como altamente problemática.

Hoje, os movimentos sociais se encontram em um agudo processo de criminalização pelo estado brasileiro, onde projetos de lei são utilizados de forma exacerbada para difamar suas atividades como atos terroristas. Diante da parceria estratégica e interestatal entre a Alemanha e o Brasil, consideramos pertinente, que o governo federal alemão use de forma mais efetiva os canais diplomáticos cabíveis, visando assim o respaldo à defesa da democracia brasileira.

Assembleia-geral da Cooperação Brasil (Kooperation Brasilien – KoBra e.V.); 14 de abril de 2018.

Originalmente publicado por KoBra – Kooperation Brasilien e.V. em:

 http://www.kooperation-brasilien.org/de/mitmachen/eilaktionen/stellungnahme-kobra-demokratie-in-brasilien-in-gefahr