O que é criminalização dos movimentos sociais? Como ela ocorre na sociedade? Em que contexto isso está inserido? Em entrevista ao Sul21, Carlos César D’Elia, conhecido como Vermelho, procurador do Estado e membro do Comitê Estadual Contra a Tortura, trata de contextualizar o momento de crescentes denúncias de violência policial e detenções, pela Brigada Militar, de integrantes de movimentos sociais durante protestos na Capital e no Estado.
Vermelho foi um dos relatores do documento elaborado pelo Comitê que constatou a ocorrência de tortura por policiais contra estudantes secundaristas na ocupação da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em 15 de junho de 2016. Também foi testemunha no julgamento do policial militar Alexandre Curto dos Santos, condenado nesta quinta-feira (21) a 12 anos de prisão pelo assassinato, com um tiro nas costas, do agricultor sem terra Elton Brum, em 21 de agosto de 2009. Pelo fato de ainda ter a possibilidade de recurso da decisão, ele não pode falar sobre o último caso, especificamente, mas destaca que as duas questões, estão inseridas em um contexto de repressão e criminalização dos movimentos sociais.
Por trabalhar diretamente com denúncias de tortura, ele destaca que muitas das práticas adotadas pelo regime militar sobreviveram no período democrático, mas reconhece que há, pelo menos, uma impressão de recrudescimento da violência institucional voltada contra os setores dominados da sociedade.
“A questão da aceitação de processos repressivos que atropelam direitos, especialmente sobre o pilar do moralismo, passa por falhas profundas no Brasil. Nós não tivemos, por exemplo, uma justiça de transição, que problematizasse profundamente todos os arbítrios que foram praticados, pelo menos, pela ditadura civil-militar de 1964. Qual é a consequência disso? Os processos de repressão, adentrando inclusive no campo da tortura, nos tratamentos desumanos e degradantes, acabam sendo naturalizados numa sociedade que não fez a reflexão devida do significado disso”, diz Vermelho.
Confira, a entrevista completa no link:
Fonte: Sul 21
Foto: Maia Rubim-Sul 21
